A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Coordenação LGBT, participa da Semana da Diversidade, articulação de governo coordenada pela Secretaria de Turismo (Setur), em parceria com o Grupo Gay da Bahia. A ação, cuja solenidade de abertura ocorreu nesta segunda-feira (4), reúne um conjunto de iniciativas da sociedade civil com o Governo do Estado, para promoção de direitos do segmento LGBTQIAP+, através de debates, discussões temáticas, atividades culturais, relacionadas à diversidade de gênero, raça e sexualidade.
O objetivo principal do evento é a apresentação das macroações para a promoção do segmento, bem como ampliar a mobilização e a sensibilização da sociedade baiana para a 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia. A ação conta com a parceria das Voluntárias Sociais e da Secretaria da Saúde (Sesab), que promove uma edição especial do ‘Saúde mais Perto’, com oferta de serviços de saúde hoje e amanhã (4 e 5), a partir das 8h, no campus de Ondina da UFBA. Serão disponibilizados atendimento de dentista, ultrassom, eletrocardiograma, Raio-X, preventivo, exames de laboratório, testes rápidos, avaliação de saúde e nutricional, além do SAC móvel (RG, CPF, antecedentes criminais).
“A política pública para as pessoas LGBTQIA+ é um desafio urgente da vida democrática brasileira. Assegurar a todas as pessoas o seu direito à livre orientação sexual e identidade de gênero é um dever do Estado, que tem um papel importante para a elaboração dessas ações para promover a diversidade. A parada do Orgulho LGBT é o momento que reafirma direitos e conquistas da população LGBTQIAPN+, um momento de conscientizar a população e reforçar a luta contra a LGBTIfobia”, afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
Parada do Orgulho Gay
A SJDH participa do ‘Saúde mais Perto’ com através do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), com atendimento psicológico pela equipe multidisciplinar do equipamento e distribuição de insumos para prevenção de IST’s (Infecções Sexualmente Transmissíveis). A SJDH apoia também a 20ª edição da Parada do Orgulho LGBT da Bahia na tarde de domingo, 10 de setembro. Com o tema “Inclusão e Diversidade no mundo corporativo – faça a diferença com as diferenças”, a manifestação tem concentração marcada para as 13h, no Campo Grande. “O objetivo dessa ação político-cultural, que já acumula duas décadas de existência, é contribuir para a popularização de bandeiras de luta do movimento LGBTQIAPN+, difundindo o direito à vida, a prevenção à LGBTfobia e, acima de tudo, a promoção da dignidade e cidadania desse segmento da população”, afirma a coordenadora LGBT da SJDH, Tifany Conceição.
Na véspera da Parada LGBT, sábado (9), acontece a 4ª Marcha do Orgulho Trans da Bahia, que também conta com apoio da SJDH. Além de servir como um reforço para lembrar à sociedade que todas as pessoas têm o direito de se orgulhar da sua existência celebrando a vida, as manifestações servem para estimular diálogos importantes sobre a igualdade e o respeito, independente de orientação sexual ou identidade de gênero. A SJDH participa das mobilizações com distribuição de material informativo e de sensibilização, alertando o público em geral sobre a importância de combater e denunciar violações de direitos de pessoas LGBT’s. A incidência do órgão se dá também através do incentivo à prevenção contra IST’s, com a distribuição de insumos como preservativos internos e externos.
Além das manifestações de rua, a SJDH, por meio do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT(CPDD LGBT)promove outras ações na Semana da Diversidade. Entre 13 e 17 de setembro será realizada uma Roda de Conversa sobre o tema no Nordeste de Amaralina, em Salvador. A ação contará com serviços de atendimento psicológico, jurídico e de saúde para esse segmento da população em situação de vulnerabilidade social, além da distribuição de insumos.
Na Parada do Orgulho LGBT, a SJDH terá uma ação de mobilização com encaminhamento de denúncias de violações de direitos. Equipes volantes com ações educativas voltadas à proteção e garantia de direitos das cidadãs e cidadãos durante a manifestação, estarão disponíveis para o acolhimento das demandas. O objetivo é garantir acesso à justiça, a proteção e defesa dos direitos do público LGBTQIAPN+ durante a manifestação.
A interiorização das políticas públicas em favor do público LGBTQIAPN+ integra também as ações afirmativas da SJDH voltadas para a diversidade, com apoio nas Paradas do Orgulho LGBT nos municípios de Alagoinhas, Catu, São Miguel das Matas e Valença. Em Salvador, as manifestações nos bairros (Rio Vermelho, São Cristóvão e Amaralina), também contarão com apoio da Secretaria.
