sábado, 10 de outubro, 2026
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime...
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Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada...
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Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25...
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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto...
Read moreDetailsPlenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados...
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Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo...
Read moreDetailsConfiança da indústria recua pelo 14º mês consecutivo
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 0,3 ponto em fevereiro, passando de 48,5 para 48,2 pontos, segundo...
Read moreDetailsAnac quer criar categoria de piloto específica para “carro voador”
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador e fiscalizador do setor aéreo no país, estuda criar uma categoria...
Read moreDetailsComércio entre Brasil e Reino Unido cresce 10,5% em 2025
O comércio entre o Brasil e o Reino Unido cresceu 10,5% e somou US$ 17,3 bilhões de setembro de 2025 a...
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Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma...
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