A Prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, decretou situação de emergência neste sábado (03/05), em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. O decreto, assinado pelo prefeito Flaviano Bonfim, foi publicado no Diário Oficial e classifica o cenário como desastre de nível II, codificado como “chuvas intensas”, conforme a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Segundo a administração municipal, cerca de 100 famílias ficaram desalojadas. Não há registro de mortes. Os bairros mais afetados foram Ideal, Bonfim (Rua das Viúvas), Trapiche de Baixo, Sacramento e Pitinga. As chuvas provocaram alagamentos, destruição de ruas e a invasão de água em diversas residências, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Equipes da Defesa Civil e diversas secretarias municipais estão atuando de forma integrada para minimizar os impactos da tragédia. Segundo o prefeito, as ações seguem em ritmo intensificado, com plantões permanentes e atendimento às famílias atingidas.
Flaviano Bonfim ao Folha do Estado relatou ao Informe Baiano que a gestão não vai poupar esforços para atender os munícipes e os desabrigados estão sendo acompanhados pela Defesa Civil, além da Secretaria de Desenvolvimento Social. Quem precisar de acolhimento deve procurar os pontos de apoio montados nas escolas Stella Mutti (Praça da Purificação), Francisco Pinto (Ideal) e Maria Aleluia (Pitinga).
O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Defesa Civil, além da dispensa de licitação para aquisição de mantimentos, materiais de apoio e a convocação de voluntários. A prefeitura poderá ainda realizar campanhas de arrecadação junto à comunidade para fortalecer as ações de assistência.
Ainda de acordo com o texto do decreto, os agentes públicos estão autorizados a agir conforme os incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, que tratam da utilização de propriedades particulares em situações de risco e da obrigação de prestação de socorro por parte das autoridades competentes.
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