Aos 27 anos, Seté Payayá alcançou uma conquista histórica: teve reconhecidos, em seus documentos oficiais, tanto a identidade de gênero não binário quanto o nome indígena. Morador(a) da comunidade Cabeceira do Rio, em Utinga, na Chapada Diamantina, Seté conseguiu a retificação da certidão de nascimento com o apoio da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em um procedimento extrajudicial garantido por atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Anos antes, Seté chegou a buscar informações para alterar apenas o prenome, mas se deparou com custos altos e entraves burocráticos. A situação mudou após atendimento durante o Acampamento Terra Livre – Bahia, maior assembleia dos povos indígenas do estado, onde soube que também poderia incluir a identidade de gênero e o nome étnico nos registros civis.
“Esse documento não altera quem somos, mas tem uma importância para fora. Ele garante que as futuras gerações que descenderem de mim terão essa origem documentada. E mostrar minha identidade de gênero pode inspirar outras pessoas a se sentirem confortáveis para serem quem são”, refletiu Seté.
Para a coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da DPE/BA, Aléssia Tuxá, a conquista representa um avanço fundamental no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. “O direito ao nome é pleno e precisa ser respeitado. Ainda ouvimos muitos relatos de indígenas impedidos de registrar seus filhos com nomes em sua própria língua, por resistência de cartórios”, explicou a defensora pública.
Após a retificação, concluída em março, Seté já conseguiu atualizar os dados na Receita Federal e emitir a nova carteira de identidade, celebrando o que considera uma vitória pessoal e coletiva: o direito de existir com dignidade, na própria identidade.
