O Acre foi o segundo estado brasileiro a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para mais de 25% de sua população , que é composta por 880 mil pessoas. Ao todo, foram entregues mais de 222 mil documentos para a população acreana. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas mais de 23,5 milhões de CINs em todo o Brasil até essa sexta-feira (11/4 ).
Uma dessas pessoas é o Cacique Joel Ferreira Lima Puyanawa, da Terra Indígena Puyanawa , que fica localizada no município de Mâncio Lima, cidade a cerca de 670 km de distância da capital Rio Branco. Em setembro de 2023, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e do governo do estado possibilitou a emissão da CIN para ele. “Hoje temos um documento que já nos identifica n a etnia que nós somos, do povo indígena da etnia Puyanawa”, celebra Joel.
De acordo com o cacique, a CIN também possibilitou o acesso a diversos benefícios sociais pela população da Terra Indígena. “A gente teve a agilidade nos processos de auxílio de doença, auxílio de maternidade, auxílio de aposentadoria . Quando a gente d á entrada em um benefício, já tem um documento que comprova que a gente realmente é indígena”, explicou.
Uma outra pessoa beneficiada pela emissão da CIN foi Maria José Ferreira do Nascimento, que precisava atualizar a carteira de identidade de seu filho Viliam Pereira do Nascimento. Dona Maria, como ela é conhecida na região, é ribeirinha, mora nas margens do Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul do Acre. Ela relata que o filho, uma pessoa com deficiência, já estava há 15 anos sem renovar a identidade, o que gerava dificuldades na hora de receber benefícios em um banco ou atualizar o cadastro com a equipe de Assistência Social do estado.
Para emitir o documento para os dois, a Polícia Civil do Acre teve que ir até a casa de Dona Maria. Assim, foi necessária uma viagem de carro e outra de barco para realizar o atendimento . Em conversa com o policial que realizou a emissão , ela se diz satisfeita. “Ainda bem que você apareceu, graças a Deus você tirou e veio devolver na minha casa. Então, quero agradecer” , diz Dona Maria.
Já a Procuradora do Estado do Acre, Márcia Regina de Sousa Pereira, relata que fez a emissão da sua nova identidade em novembro de 2024. Ela explica que precisava atualizar seu documento porque o antigo já tinha mais de 20 anos. “Quando soube que no Acre já estávamos com o novo modelo somente com número do CPF, não tive dúvida que queria o novo documento”, afirmou. A procuradora relata que o processo para emissão foi ágil. “ Foi muito tranquilo porque aqui em Rio Branco (AC) temos um serviço de atendimento público que atende de forma rápida o cidadão”, complementou.
Vantagens
Entre as vantagens da CIN está o padrão nacional e o número único para todo o país. Isso acaba, por exemplo, com a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em cada uma das 27 unidades da federação, pois o número do CPF passa a ser o registro nacional do brasileiro. Desta forma, o cidadão ou cidadã continuará com o mesmo número de identificação em qualquer estado.
Segundo o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, esses exemplos mostram como a CIN dá cidadania para essas pessoas. “Aqui no ministério, nós temos um olhar de não deixar ninguém para trás. Esses relatos sobre a CIN demonstram que a nossa parceria com os estados para a emissão do novo documento está no caminho certo . Celebro também o governo acreano por ter alcançado esse importante marca”, disse o secretário.
