O Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realiza na próxima terça-feira (12), às 8h, no Auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA), o Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado, um importante momento de escuta e participação social na construção de um documento que visa reunir ações prioritárias para reduzir, de forma contínua, o desmatamento no Cerrado baiano.
O evento mostra a preocupação do governo baiano com a preservação do segundo maior bioma do Brasil, que tem o seu dia mundial celebrado na próxima segunda-feira (11). As vagas são limitadas pela capacidade do auditório e o acesso será mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. Na oportunidade também será apresentado o balanço com os dados da Operação Mata Guará, que aconteceu entre os dias 13 e 26/08, visando combater o desmatamento ilegal no Cerrado da Bahia.
O seminário, que contará com a presença do secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), André Lima, e do secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, tem como objetivo discutir cenários, fontes de dados, causas, consequências e ações necessárias para combater o desmatamento no Cerrado baiano. Pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, Povos e Comunidades Tradicionais e setor empresarial, além do poder público, estarão presentes.
Operação Mata Guará
Nesse primeiro ciclo de fiscalização, as atividades contaram com seis equipes divididas em 10 municípios distintos e o efetivo de técnicos e especialistas ambientais da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema e da Coordenação de Fiscalização (COFIS) da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) do Inema, que atuaram em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cerrado),
Pacto pelo Cerrado
O objetivo do Pacto pelo Cerrado é elencar e implementar ações prioritárias, para reduzir, de forma inicial, o desmatamento ilegal no Cerrado baiano, e criar as condições para a transição visando um modelo de desenvolvimento sustentável na região, envolvendo todos da sociedade. As ações do Pacto serão monitoradas durante toda a vigência do plano (de 2023 a 2027, mesmo período do PPCerrado Nacional).
Seguindo também a mesma metodologia do PPCerrado, utilizando dados do PRODES, constatou-se que a média de desmatamento no Cerrado da Bahia, entre 2001 e 2008, era de 1.488Km2. Considerando a meta de redução de 40% do desmatamento até 2020, deveríamos perseguir um valor máximo de desmatamento anual de 893 Km2por ano. Esta meta foi alcançada a partir de 2016 na Bahia, chegando ao mínimo de 598,17 Km2em 2018. No entanto, em 2021 (924 Km2) e em 2022 (1.427 Km2), houve um aumento significativo de desmatamentos no Oeste da Bahia, o que precisa ser combatido.