A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula, ficando à frente de Minas Gerais e atrás, apenas, de São Paulo, que registrou 132.538 estudantes. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, revelaram que, em 2023, haviam 119.542 baianos matriculados nessa modalidade e, em 2024, o número subiu para 129.741.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, avalia que o crescimento de aproximadamente 8% nesta oferta educacional é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência. “Não basta apenas ofertar a vaga, mas sim criar condições para que essas pessoas que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, possam voltar e dar continuidade aos seus estudos. Por isso, fizemos um chamamento e estamos investindo na permanência delas, com a oferta de alimentação escolar nutritiva e de qualidade, na contratação de professores capacitados, na melhoria da infraestrutura, em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, ainda, ofertamos cursos técnicos profissionais”, destacou.
Presente em todos os 27 territórios de identidade baianos, a EJA é ofertada pela SEC em escolas estaduais e, também, nas unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC). Ela se diferencia do ensino regular por permitir que o Ensino Médio seja concluído em dois anos, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Já a idade mínima para cursar o Ensino Fundamental nesta modalidade é a partir de 15 anos. Na avaliação é realizado o acompanhamento de percurso, que utiliza conceitos e não notas, cuja concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.
Em 2024, a modalidade de ensino ganhou destaque nas agendas dos governos federal e estadual, com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Além disso, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 70 milhões para aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. O Estado também direciona recursos para a formação de educadores e ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).30