O Programa Bolsa Família ( PBF) inicia os pagamentos de abril nesta terça-feira (15/4). Com investimento superior a R$ 13,66 bilhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 20,48 milhões de famílias serão contempladas pelo programa neste mês. O benefício médio é de R$ 668,73. O cronograma das transferência é estipulado seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) da família.
Confira aqui a lista de municípios
Ao todo, são cerca de 53,8 milhões de pessoas contempladas, em todos os municípios do País. Entre elas, estão 16,23 milhões de crianças de até 11 anos e outros 7,65 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos.
Os repasses são feitos de modo escalonado, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. A exceção do calendário fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido.
Distribuição
Por regiões, o Bolsa Família fica distribuído da seguinte forma: 2,61 milhões de famílias nos estados do Norte compõem o programa. Com o maior benefício médio do país, R$ 704,41, o investimento na região é de mais de R$ 1,84 bilhão.
O Nordeste soma 9,4 milhões de famílias atendidas pela transferência de renda, maior número entre as regiões. O valor encaminhado para os estados nordestinos é de R$ 6,26 bilhões. As famílias recebem um benefício médio de R$ 667,12.
No Sudeste, são 5,91 milhões de lares contemplados pelo programa. O benefício médio é de R$ 657,60 neste mês. Ao todo, o Bolsa Família injeta R$ 3,86 bilhões na região.
O Sul concentra 1,44 milhão de famílias atendidas que, juntas, vão receber mais de R$ 950,72 milhões em recursos do Governo Federal. O benefício médio na região é de R$ 658,57.
No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 1,1 milhão de lares. A partir de um valor médio de R$ 670,48 por família, o investimento do programa para a população da região é de R$ 740,04 milhões.
Características
O adicional de R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância (BPI) é pago a 9,01 milhões de famílias neste mês. Ao todo, o MDS transfere R$ 1,26 bilhão para grupos familiares com crianças na faixa de até sete anos incompletos.
O programa soma cerca de 15,16 milhões de crianças e adolescentes entre sete anos e 18 anos incompletos. Com um repasse adicional de R$ 50 por família, o investimento para este público é de R$ 683,06 milhões em abril.
As famílias de mais de 660,98 mil mulheres grávidas também recebem R$ 50 a mais de recurso. Ao longo do calendário de abril, serão repassados R$ 30,56 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG).
Ainda neste mês, o Benefício Variável Nutriz (BVN), no valor de R$ 50, soma R$ 14,68 milhões para 306,63 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses.
Cuidados para elas
A transferência de renda do Governo Federal prioriza mulheres e crianças. Em abril, das mais de 53,8 milhões de pessoas que integram o Bolsa Família, 31,38 milhões são meninas e mulheres, cálculo que representa 58,36% do público geral do programa.
Entre os mais de 20,48 milhões de domicílios contemplados, cerca de 17,14 milhões de famílias são chefiadas por mulheres. O dado corresponde a 87% de famílias atendidas pela transferência de renda.
Grupos especiais
Neste mês, o programa segue alcançando mais as famílias negras: 47,45 milhões das pessoas beneficiárias estão inscritas no Cadastro Único como de cor preta ou parda. Elas somam mais de 73,5% das famílias atendidas.
Outras 243 mil são famílias com pessoas indígenas, enquanto 283,17 mil são famílias com pessoas quilombolas. O Bolsa Família também é repassado a 379,84 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável e outras 238,35 mil famílias com pessoas em situação de rua.
Proteção
Além disso, mais de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção, recebendo em média R$ 366,77. As famílias entram nessa situação após terem um aumento de renda superior a R$ 218 por pessoa, mas sem alcançarem meio salário mínimo per capita.
Com a medida, elas continuam tendo apoio do Bolsa Família pelo período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que têm direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Cronograma
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em abril, os pagamentos iniciam nesta terça-feira (15.04), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.
Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.
Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, quarta-feira (16.04), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de todos os meses.
