O período de inscrições para o Programa Garantia-Safra foi ampliado para os municípios da Região 2 da Bahia. Agora, os agricultores e agricultoras familiares têm até a próxima segunda-feira (14), para realizar a adesão, com prazo estendido também para o pagamento do boleto, que poderá ser feito até 15 de maio de 2025. A decisão de prorrogar o calendário foi tomada diante do agravamento da seca, que tem impactado significativamente as plantações de diversos territórios baianos.
Voltado para famílias agricultoras em situação de vulnerabilidade, o Garantia-Safra assegura uma compensação financeira em casos de perdas superiores a 50% da produção, causadas por estiagem ou excesso de chuvas. Para participar, é necessário ter renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de alimentos básicos, como milho, feijão e mandioca.
As inscrições devem ser feitas junto às prefeituras municipais, por meio das Secretarias de Agricultura, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações ou Cooperativas de Agricultores e também nos SETAFs (Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar).
A prorrogação é válida para os municípios dos seguintes Territórios de Identidade: Bacia do Jacuípe, Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano, Médio Rio de Contas, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Recôncavo, Semiárido Nordeste II, Sisal e Vale do Jiquiriçá.