Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente, que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.
Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças.
O acordo também possibilita o desenvolvimento de uma política de auxílio mútuo sobre regulamentação sanitária para aprovação e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas e outras tecnologias.
Já na área de Ciência e Tecnologia, a principal medida assinada trata da reativação do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação. A intenção é que o comitê volte a se reunir no prazo de 60 dias para discutir cooperação científica e tecnológica entre os dois países, com prioridade em biotecnologia, bioeconomia, biorrefinarias, biofabricação, energias renováveis, ciências agrárias, soberania, segurança alimentar, clima, sustentabilidade, redes de ensino e pesquisa.
“Nós queremos retomar, não só na área do complexo industrial de saúde, mas em outras áreas mais abrangentes, como a bioeconomia. Queremos fazer uma nova reunião do comitê em 60 dias. É uma relação em que a gente aprende e aquilo que a gente tem mais expertise a gente oferece, a gente procura uma lógica de cooperação e parceria saudável, que faz com que a gente encontre soluções pro Brasil e pra Cuba”, afirmou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Na área de desenvolvimento agrário, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, assinou um convênio com o governo cubano para o estabelecimento de um programa de cooperação na área agrícola, que contempla as áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, governança da terra, soberania e segurança alimentar e nutricional.
O foco é a troca de tecnologia e cooperação técnica em sementes e mudas, bioinsumos e fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana, produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de espécies agroalimentares prioritárias, uso eficiente da água, cadastro e gestão da terra e abastecimento agroalimentar.